O dano moral e a fixação do quantum da compensação

Telmo Aristides dos Santos, advogado em Minas Gerais. E-mail: [email protected]. Data: 03.01.06

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

I - Delitos Negligentes: Violação do dever e resultado

José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP. E-mail: [email protected]; [email protected]

As contradições e imperfeições do Código de Trânsito Brasileiro

CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

A loucura e o suicídio - qual a distinção?

José Vicente Moreira Junior, 9° termo do Curso de Direito - Faculdade Eduvale. Avaré/SP, 13/03/06. E-mail: [email protected]

Seguradora vende apólice, cobra mensalidade e nega prêmio

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Câmara aprova MP 277 e libera a pauta de votações

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Libbs já pode fabricar e comercializar o anticoncepcional Elani

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Saddam ofende juiz e julgamento é adiado para terça

Golpe via e-mail "sorteia" passagens para Copa-2006

Negócio jurídico - Conflito entre a vontade e sua manifestação.

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Consultor Jurídico da FIEMT, Pós-Graduado em Direito Civil e

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos

As isenções aplicáveis ao ITR e a preservação ambiental

Rodrigo Maitto da Silveira é mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da